O golpe já estava escrito, não nas estrelas, mas sim, no estatuto da UJS.

Posted: 20 de Abril de 2013 by Duke de Vespa in DCE Fatec
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Caros, não sei se alguém aqui teve disposição, ou tempo, para ler a proposta (escandalosa, eu diria) de Estatuto sugerida pelo Sr. Miranda… Como aluno Fatecano, apenas, tomei a liberdade e me joguei nessa difícil empreitada. Não foi uma tarefa fácil, confesso. Inclusive, é justamente para esse tipo de coisa, que temos uma tão respeitada e distinta comissão estatutária, não é? Mas enfim, como bom Fatecano que sou, vou compartilhar minhas impressões:

O Estatuto se inicia falando sobre a sede (no campus da Fatec-SP, a propósito), da fundação e denominação do DCE. Em seguida, fala das finalidades, dos associados, do patrimônio, da organização da entidade (basicamente dividida entre Congresso, o Conselho e Diretoria) e dos cargos para a Diretoria. Interessante que essa última parte (que fala dos cargos da Diretoria) começa na página 5 e termina na página 13 do documento. Porém, o ponto mais importante do Estatuto, o que estabelece as regras para AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA, possui mísera meia página. Isso mesmo, caro Fatecano, mísera meia e vaga página! Tomarei a liberdade mais uma vez, e postarei aqui uma versão comentada (entre aspas), do Capítulo VII do Estatuto, o que “fala” sobre as Eleições.

Artigo 39º – As eleições serão organizadas pela Comissão Eleitoral eleita em Assembleia Geral convocada para este fim. “Não sou jurista, mas me parece que há uma contradição aqui: A eleições serão organizadas por uma comissão eleita, convocada (por quem?) para esse fim. E quem vai organizar as eleições da Comissão eleita?”.

Artigo 40º – A Comissão Eleitoral terá um Presidente eleito pelos componentes, por maioria simples da Comissão Eleitoral. “Onde está escrito Presidente, leia-se, Miranda, ou Imperador, ou Ditador. Existe também outra questão: Será que esse tal Presidente poderá ocupar outros cargos? Ou até mesmo se candidatar a Diretoria do DCE? O Estatuto nada diz”.

Artigo 41º – Cabe ao Presidente da Comissão Eleitoral propor um regimento do processo eleitoral, bem como o calendário para sua realização. “Ou seja, as regras das eleições serão criadas por esse tal presidente quando ele bem entender. O que impede que cada eleição tenha um regimento diferente? Ele pode mudar as regras das eleições de acordo com os interesses no momento, não? Novamente o Estatuto deixa brechas graves”.

Artigo 42º – Compete ao Presidente da Comissão Eleitoral responder pela Diretoria do DCE FATEC nos dias de votação. “Até aqui tudo bem. Mas, caso o presidente da Comissão Eleitoral e o Presidente da Diretoria seja mesma pessoa, teremos aqui uma situação bizarra de alguém respondendo a si próprio. Quanta democracia, hein”.

Artigo 43º – Cabe ao Presidente da Comissão anular votos e urnas durante os dias de votação. “????????? Precisa comentar? Tipo, vou anular os votos da Fatec-X pois, eles são feios, burros, não fazem o que eu quero, ou a cédula de votação não é cor de rosinha”.

Artigo 44º – Compete a Comissão Eleitoral, analisar e julgar os possíveis problemas durante o processo eleitoral, fazendo cumpri o regimento por esta aprovada e o presente estatuto. “Aqui nada de anormal”.

Como vocês podem ver, já estava tudo lá. O golpe estava escrito, não nas estrelas, claro…

Enfim, compete agora à iluminada Comissão de Redação, reescrever essa bizarrice e procurar outras brechas, que com certeza devem existir. Queremos um DCE democrático (não é?)! TODAS as Fatecs precisam estar representadas, de acordo com seu tamanho, na estrutura, digamos, dirigente (odeio essa palavra) do DCE.

Somente assim, conseguiremos impedir que grupos, ligados a partidos políticos, nos utilizem para garantir suas bases de poder.

Abraços a todos!

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